Quinta-feira, 18 de Junho de 2015

Agredida em casa de show em Vitória será indenizada em R$ 3 mil

Uma mulher que foi supostamente assediada e agredida fisicamente em uma casa de shows de Vitória será indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais após o estabelecimento em que aconteceu o incidente negar o fornecimento dos dados pessoais do agressor.

A decisão favorável à J.G.S. foi arbitrada pelo juiz da 9ª Vara Cível de Vitória, Marcos Horácio Miranda. De acordo com o processo n° 0035776-73.2012.8.08.0024, o valor da condenação deverá passar por correção monetária e acréscimo de juros a contar da data da sentença.

Em agosto de 2012, J.G.S. comemorava a graduação de uma amiga quando foi abordada por um homem que também estava no local e, segundo relatos da vítima, o rapaz começou a assediá-la, chegando a tratá-la de forma ríspida, além de passar a mão em suas “partes íntimas”.

Diante do assédio, a vítima reagiu e empurrou o rapaz que, não satisfeito com a situação vexatória à qual expôs J.G.S., começou a esmurrar a mesma, desferindo inúmeros socos em seu rosto.

De acordo com as informações do processo, houve facilitação por parte do estabelecimento para a fuga do autor após a chegada da polícia.

Buscando embasamento no Código de Defesa do Consumidor, o magistrado frisou que “a requerida é prestadora de serviços e, em virtude de tal, responde objetivamente pelos danos causados aos consumidores. Assim prescreve o Código de Defesa do Consumidor”, finalizou o magistrado.

 

Fonte: TJES