Segunda-feira, 07 de Outubro de 2013

Dia “D” da Justiça nas escolas da Grande Vitória

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) vai realizar, na sexta-feira (11), audiências com pais de alunos faltosos em 10 escolas da rede estadual de ensino da Grande Vitória. É a última fase do projeto Justiça na Escola, que começou no início do ano com o objetivo de reduzir a evasão escolar por parte de jovens.

A data foi escolhida justamente por se tratar da véspera do Dia das Crianças, comemorado no dia 12 de outubro. Os pais de alunos com problemas de falta já foram intimados e vão ser ouvidos por um juiz, na presença de um promotor de Justiça e de um defensor público estadual.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, participará da audiência na Escola Aflordízio Carvalho da Silva (antigo Polivalente), em Itararé, ao lado do Parque Municipal do Horto e em frente ao Quartel do 1º Batalhão da Polícia Militar (Vitória). O secretário de Estado da Educação, Klinger Marcos Barbosa Alves, também estará presente nessa escola.

As audiências vão começar às 8 horas e serão presididas por juízes que atuam nas Varas da Infância e Juventude dos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana, na Comarca da Capital. “Vai ser um dia de audiências concentradas”, disse o chefe de Gabinete da Presidência do TJ, Bruno Toledo.

“A Justiça nas Escolas teve início já no ato da matrícula dos alunos, quando os pais se comprometeram, por meio de um termo assinado, que iriam fazer o devido acompanhamento dos filhos. À medida que os diretores detectavam as faltas, iam notificando os pais, que compareceram às escolas para dar explicação”, completou.

Esse procedimento surtiu efeito, segundo Bruno Toledo. Mesmo assim, com o prosseguimento do registro de faltas, o segundo momento do projeto Justiça nas Escolas levou o Conselho Tutelar para os colégios, onde os pais, novamente, foram orientados a prestar mais atenção nos filhos e acompanhar melhor a participação deles na sala de aula.

“Porém, alguns casos mais gritantes permaneceram no dia a dia. Por isso, vamos realizar as audiências concentradas na sexta-feira, quando a Justiça analisará cada caso, em separado, numa audiência formal. Estarão atuando juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e técnicos das Redes de Proteção aos jovens e seus familiares, como as secretaria de Estado da Educação, Saúde e Assistência Social”, informou Bruno Toledo.

Saiba Mais

No dia 16 de setembro, o Tribunal de Justiça realizou reunião, com a participação de representantes da Sedu, dos Conselhos Tutelares, diretores de escolas e educadores, em que ficou decidido pela realização das audiências.

Intimados, os pais terão de dar explicação aos juízes e promotores de Justiça e serão advertidos de que a negligência quanto ao acompanhamento da vida escolar do filho – permitir que eles se ausentem do colégio – é crime de “abandono intelectual”, enquadrado no artigo 246 do Código Penal Brasileiro.

 

Fonte: TJ/ES