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Terça-feira, 27 de Agosto de 2013

Justiça do Espírito Santo implanta o processo eletrônico

Uma solenidade nesta terça-feira (27), às 10 horas, no Palácio Anchieta, marcou a implantação do Processo Judiciário Eletrônico no Poder Judiciário do Espírito Santo. O sistema e-JUD-2 foi lançado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, e pelo governador José Renato Casagrande.

O início da virtualização é cercado de ansiedade e expectativa na Justiça capixaba. De acordo com o juiz assessor da Presidência, Paulino José Lourenço, as "ações novas" que ingressarem nas 303 varas das 69 comarcas do Estado estarão, tramitando, virtualmente, até o dia 29 de outubro deste ano. "Mas tudo deverá ocorrer de forma paulatina", ressaltou o juiz.

Estão sendo distribuídos 6 mil kits com dois monitores, um scanner e um aparelho para fornecimento de certificação digital para todas as estações de trabalho do Poder Judiciário.

As primeiras unidades a terem o processo judicial eletrônico implantado serão a Vara de Acidente do Trabalho, 1ª, 2ª e 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e a Vara de Recuperação Empresarial e Falência, todas do Juízo de Vitória, além da 8ª Vara Criminal de Vila Velha (Execuções Penais).

Mais de 2 mil servidores e magistrados já passaram por treinamentos, que continuam acontecendo no Salão Nobre do Palácio da Justiça, onde nesta quarta-feira (28) será capacitado um grupo da Polícia Militar. Nas próximas quinta e sexta-feira serão treinados servidores da Central de Inquéritos. Os trabalhos são coordenados pelo juiz Eliazer Vieira da Costa e pela analista especial contadora Geani Will.

São integrados ao processo judicial eletrônico a Secretaria de Estado da Justiça, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual.

O processo judicial eletrônico foi regulamentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), através da Resolução 040/2013, publicada no e-diario desta segunda-feira (26).

 

Fonte: TJ/ES