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Sexta-feira, 09 de Agosto de 2013

Nova fase do “Programa Meu Pai é Legal” em Cariacica

Começa nova fase do “Programa Meu Pai é Legal” na Vara da Fazenda Pública Estadual de Registros Públicos e Meio Ambiente de Cariacica. Nesta etapa, a juíza Maiza Silva Santos irá realizar 173 audiências até o final do mês de agosto para estimular o reconhecimento de paternidade espontânea no município.

A novidade é a parceria com a Defensoria Pública para realizar, juntamente com as oitivas, coleta de material genético (DNA) nos casos em que o suposto pai possui dúvidas da paternidade ou afirma não reconhecer o filho sem comprovação por meio do exame. “O fato de a Defensoria Pública nos dar esse apoio facilita muito porque evita que um processo administrativo vire uma ação judicial”, pontuou a juíza.

Os resultados saem em 30 dias e são abertos pela magistrada em nova audiência marcada com as partes envolvidas. Caso o resultado seja positivo, a decisão judicial vem determinando a emissão de nova certidão de nascimento pelo Cartório de Registro Civil.

“Após o reconhecimento da paternidade, com o termo da audiência que também é decisão e mandado, a mãe pode sair daqui e averbar a nova certidão em cartório”, informou a magistrada Maiza Silva Santos.

Uma das mães atendidas pela juíza, nesta quarta-feira (07), contou que o filho, atualmente com três anos, nasceu com sérios problemas de saúde e precisou ser registrado sem comprovação da paternidade para realizar exames.

Agora, a moça procurou regularizar a situação com o pai da criança, que pediu a realização de exame de DNA, apesar de acreditar que o filho é seu. “Quero que o meu filho saiba quem é o pai e tenha uma convivência familiar. Ele também possui condições financeiras e poderá me ajudar na criação do nosso filho”, ponderou a mãe.

 

Fonte: TJ/ES