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Sexta-feira, 02 de Agosto de 2013

Operadoras de celular depõem na CPI da Telefonia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, instalada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deve ouvir, este mês, representantes das operadoras Vivo, Oi, Claro e Tim, sobre a prestação de serviços de telefonia móvel no Estado. A CPI também convocará um representante da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para reunião. Os encontros serão agendados para os dias 13 e 20 de agosto, respectivamente.

Criada em abril de 2013 pela Resolução 3.376/2013, a CPI da Telefonia realizou, no primeiro semestre, oito reuniões ordinárias e seis extraordinárias. A comissão trabalha para apurar a responsabilidade por danos causados aos consumidores na prestação inadequada de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Espírito Santo.

Durante os trabalhos, os deputados receberam 13 convidados. Foram ouvidos representantes do Procon Estadual, da Anatel, da Secretaria de Estado de Agricultura, do Ministério Público, da Polícia Civil, do Conselho Regional de Engenharia e Agricultura (Crea-ES), e do Procon Municipal de Guarapari. Entre eles, o diretor administrativo e financeiro do Procon Estadual, Jorge Teixeira Silva, apresentou um panorama das reclamações recebidas pelo órgão relativas à prestação de serviços de telefonia. Também participou das atividades o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Espírito Santo, Maxwel de Souza Freitas. Ele falou sobre o trabalho da agência e as ações de fiscalização.

Além das reuniões realizadas no Plenário da Casa, os deputados realizaram três audiências públicas na Região Metropolitana e no interior do Estado para conhecer as demandas da população capixaba. Os municípios de Guarapari, Ibatiba e Venda Nova do Imigrante receberam o colegiado.

A CPI foi criada a pedido do deputado Sandro Locutor, que preside o grupo. “O setor de telefonia móvel é um dos campeões de reclamações no Estado. Por isso precisamos apurar as inadequações e garantir que o usuário tenha seu direito de receber um serviço adequado e de qualidade respeitado”, explica Sandro Locutor.

Participam da CPI da Telefonia, além do presidente Sandro Locutor, os deputados Paulo Roberto (PMDB), Genivaldo Lievore (PT), Da Vitória (PDT) e Glauber Coelho (PR), como membros efetivos. São membros suplentes Gildevan Fernandes (PV), Marcelo Santos (PMDB), Lúcia Dornellas (PT), Aparecida Denadai (PDT) e José Esmeraldo (PR). A comissão teve seu prazo de duração prorrogado por 90 dias.

A criação da CPI é uma orientação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que solicitou que todos os parlamentos estaduais criassem um grupo com esse tema. Várias assembleias estaduais instituíram o colegiado.

 

Fonte: Assembleia Legisativa ES