Quinta-feira, 18 de Abril de 2013

Plano de saúde vai ter que pagar cirurgia de paciente

O plano de assistência médica SMS Saúde foi condenado pela Justiça a pagar as custas processuais, honorários advocatícios e todas as despesas resultantes do tratamento, cuidados médicos e da cirurgia ortognática de seu associado Alenilton Sipriano, conforme sentença do juiz Cleanto Guimarães Siqueira, da 2ª Vara Cível de Vila Velha, nos autos do processo 0018898-45.2009.8.08.0035.

Esse tipo de intervenção cirúrgica visa ao restabelecimento do padrão facial normal em pacientes adultos, que apresentam desarmonias esqueléticas e dentárias, cuja solução não pode ser propiciada apenas com tratamento ortodôntico, pois há um excesso ou falta de crescimetno das bases ósseas da face.

Na ação ordinária ajuizada por Alenilton, ele requereu a condenação do SMS Saúde no pagamento de todas as etapas da execução cirúrgica, bem como das despesas com tratamento e cuidados médicos, além de indenização por danos morais, em razão de recusa injustificada do plano de saúde em autorizar a cirurgia.

De acordo com a sentença publicado no Diário da Justiça do Espírito Santo nesta quarta-feira (17), o magistrado acolheu a demanda relativa ao pagamento das despesas com a cirurgia, porém, negou ao paciente a indenização, por entender que não houve danos morais.

 

Fonte: TJ/ES