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Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013

Defensoria Pública denuncia tortura no Estado

Antes utilizado mais por familiares de presidiários, adolescentes em conflito com a lei e por agentes penitenciários, o Torturômetro, ferramenta criada pelo Tribunal de Justiça para denunciar casos de tortura no Espírito Santo, está sendo usado agora também pela Defensoria Pública Estadual.

No dia 14 deste mês, a Defensora Pública estadual Anatécia Silva Santos encaminhou ofício à Presidência do Tribunal de Justiça relatando fatos ocorridos na Unidade de Internação Provisória, localizado no interior do Estado, no dia 7 de janeiro.

No mesmo ofício, Anatécia Santos, que é do Núcleo de Atendimento de Linhares, remeteu ao Tribunal de Justiça cópia dos depoimentos dados pelos adolescentes em conflito com a lei, que denunciaram ter sido vítimas de tortura por parte de agentes e policiais militares do Batalhão de Missões Especiais (BME).

No dia 17, a defensora pública Anatécia Santos enviou à Presidência do TJ cópia de fotos que retratam as agressões sofridas pelos adolescentes.

Toda a documentação foi encaminhada, imediatamente, à Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura, criada pelo Tribunal de Justiça.

 

Fonte: TJ/ES