Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013

Tortura: Comissão vistoria Presídio de Xuri e ouve 20 presos torturados

Devido à gravidade das denúncias de torturas sofridas por 52 apenados no início deste mês, a Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou uma vistoria, nesta quinta-feira (17), na Penitenciária de Vila Velha III (PEVV), no Complexo Prisional de Xuri para verificar os cuidados médicos aos presos.

O grupo quis saber como estavam os presos que sofreram queimaduras graves na região do glúteo, no último dia 2 de janeiro, e a denúncia de que detentos estavam tomando água da privada. Cerca de 20 ressocializandos foram escolhidos, de forma aleatória, para conversar com os membros da Comissão, composta por movimentos dos Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Espírito Santo, Ministério Público Estadual (MPES), Defensoria Pública Estadual e TJES.

Agora, a comissão elaborará um relatório com os depoimentos dos apenados.

 

Entenda o caso

No último dia 10 de janeiro, denúncia anônima recebida pela Comissão de Prevenção à Tortura relatou sobre a tortura sofrida por um grupo de 52 apenados do PEVVIII, localizado no Complexo Penitenciário do Xuri, localizado numa área nos limites territoriais dos municípios de Vila Velha e Viana, comportando seis unidades prisionais fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais de Vila Velha.

“Consta na denúncia que no dia 2 deste mês os presos da unidade prisional PEVVIII foram retirados das celas e encaminhados para um pátio, onde permaneceram, por cerca de duas horas, sentados nus no chão de cimento da quadra que estava aquecida pelo sol. A situação acarretou queimaduras nas nádegas de todos os internos. É algo desumano. Isso tem que acabar definitivamente”, disse o desembargador Pedro Valls Feu Rosa na ocasião.

No mesmo dia, por determinação do Tribunal de Justiça, os presos passaram por exame de corpo de delito. A Comissão de Combate à Tortura encaminhou a denúncia para o delegado Rafael Andrade Catunda, designado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social para apurar os crimes ocorridos nas dependências do sistema prisional e do sistema socioeducativo.

De acordo com o presidente Pedro Valls Feu Rosa, as denúncias recebidas pelo TJES indicam que os presos teriam sido torturados por um grupo de agentes penitenciários depois de reclamar da falta de água.

Até o momento seis agentes que participaram da ação foram afastados e o diretor do PEVVIII foi exonerado.

 

Fonte: TJ/ES