Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2012

Comissão do Tribunal de Justiça estadual recebeu 355 denúncias de tortura em 2012

Criada em janeiro de 2012, a Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo já recebeu 355 denúncias.

Deste total, 224 são denúncias referentes ao crime de tortura, enquanto 131 são relativas a maus-tratos, que não configuram tortura.

Desde os primeiros momentos de funcionamento da Comissão, o TJES instalou em seu Portal na internet o Torturômetro - um canal de comunicação direta e eficaz para atender as expectativas da população que almeja conhecer o número de denúncias relativas à tortura recebidas pelo Judiciário.

Durante o ano, o Torturômetro foi zerado 44 vezes. “No início, o Torturômetro zerava até duas vezes num mesmo dia. À medida que as providências foram sendo tomadas (apuração), o medidor de tortura ficou até 40 dias sem zerar. A união do Executivo, Judiciário, Ministério Público, OAB, Defensoria Pública, grupos de direitos humanos e a sociedade civil em geral ajudou a diminuir o número de denúncias ”, disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, durante solenidade ocorrida nesta sexta-feira (21) no Pleno do Tribunal de Justiça.

A Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura é presidida pelo desembargador Willian Silva e dela também fazem parte o Ministério Público Estadual; Governo do Estado; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES); Defensoria Pública Estadual; Conselho Estadual de Direitos Humanos; Movimento Nacional de Direitos Humanos; e Universidade Federal do Espírito Santo.

 

Fonte: TJ/ES